OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios

No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz

Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.

STJ indefere pedido de liminar feito por professor acusado em esquema de bolsas irregulares

ou fraudadas, com o desvio de recursos do governo federal.

Portaria com regras de programa do ensino médio integral deve sair nesta semana, diz MEC

Governo federal trabalha na finalização da portaria, afirmou secretário, durante videoconferência

Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV

transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo federal

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos deverão desocupar a área em 15 dias. Nova reunião deverá ser agendada ainda neste mês para continuar as negociações sobre a posse da terra

TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral

os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não analisar a consulta formulada pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Após pente-fino governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão